Tributário

Consultoria, planejamento e defesa em matéria fiscal, nas esferas federal, estadual e municipal.

A equipe tributária atua em quatro frentes: a consultoria sobre a tributação das operações, o planejamento de estruturas e reorganizações, a defesa em discussões administrativas e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, e o levantamento de créditos pagos indevidamente.

Texto de abertura para revisão do escritório.

Como o trabalho se divide

Consultoria tributária

Analisamos a estrutura e as operações da empresa para identificar riscos, oportunidades e alternativas tributárias juridicamente adequadas. O trabalho busca melhorar a eficiência da tributação e prevenir contingências.

Quando você pode precisar

  • Tenho dúvidas sobre a tributação de uma operação.
  • Quero revisar o regime tributário da empresa.
  • Estou iniciando uma nova atividade.
  • Quero identificar riscos tributários.
  • Preciso avaliar uma mudança na estrutura do negócio.
  • Quero saber sobre incentivos e benefícios fiscais.

O que fazemos

  • Consultoria tributária
  • Análise de operações
  • Revisão de enquadramento tributário
  • Diagnóstico de riscos
  • Pareceres tributários
  • Consultoria preventiva

Planejamento tributário

Estruturamos alternativas para que a empresa organize suas operações de forma tributariamente eficiente e juridicamente segura. O planejamento considera os aspectos tributários em conjunto com as dimensões societária, contratual e operacional do negócio.

Quando você pode precisar

  • Quero avaliar alternativas para reduzir legalmente a tributação.
  • Vou reorganizar a empresa ou suas operações.
  • Estou avaliando uma nova atividade ou modelo de negócio.
  • Quero comparar diferentes estruturas tributárias.
  • Preciso organizar uma operação antes de implementá-la.

O que fazemos

  • Planejamento tributário
  • Reestruturações tributárias
  • Análise de operações
  • Modelagem tributária
  • Análise de riscos
  • Pareceres e estudos tributários

Contencioso tributário administrativo e judicial

Atuamos na defesa dos interesses dos clientes em discussões tributárias nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação compreende processos administrativos e judiciais, desde a análise inicial da controvérsia até as instâncias superiores.

Quando você pode precisar

  • Minha empresa recebeu um auto de infração.
  • Tenho uma dívida tributária sendo cobrada.
  • Recebi uma cobrança fiscal que considero indevida.
  • Preciso discutir um tributo judicialmente.
  • Tenho um processo administrativo tributário em andamento.
  • Minha empresa foi inscrita em Dívida Ativa.

O que fazemos

  • Defesas administrativas
  • Autos de infração
  • Execuções fiscais
  • Ações tributárias
  • Mandados de segurança
  • Recursos administrativos e judiciais
  • Acompanhamento até instâncias superiores

Levantamento e recuperação de créditos tributários

Identificamos tributos pagos indevidamente ou a maior e créditos que podem ser recuperados pela empresa. A análise considera as operações, a legislação aplicável e a documentação fiscal, buscando oportunidades juridicamente fundamentadas de recuperação.

Quando você pode precisar

  • Quero saber se minha empresa pagou tributos indevidamente.
  • Tenho dúvidas sobre créditos tributários não aproveitados.
  • Quero revisar a tributação das principais operações da empresa.
  • Preciso avaliar uma oportunidade de recuperação tributária.

O que fazemos

  • Diagnóstico tributário
  • Levantamento de créditos
  • Recuperação administrativa
  • Recuperação judicial
  • Restituição e compensação
  • Revisão de tributos pagos

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Especialistas

Flávio Corrêa Reis

Flávio Corrêa Reis

Sócio

OAB/MG 75.179

flavio@jcpaiva.com.br

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Trajetória e formação

  • 20 anos de atuação no escritório, responsável pelo núcleo de Direito Tributário.
  • MBA em Planejamento Tributário.
  • Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário e em Direito Constitucional, pelo Ipecont e pela FAI.
  • Graduado em Direito e em Administração de Empresas.

Dados reunidos de fontes públicas, para confirmação do escritório.

Áreas de atuação

Contato

flavio@jcpaiva.com.br · Recepção do escritório: (35) 3221-1633

Maria Luíza Rosa de Paiva Bertoli

Maria Luíza Rosa de Paiva Bertoli

Sócia

OAB/MG 230.864

marialuiza@jcpaiva.com.br

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Trajetória e formação

  • Atuação em Direito Tributário e Empresarial.
  • Pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestranda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em São Paulo.
  • Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
  • No escritório desde 2021, com formação construída na rotina do núcleo empresarial.

Dados reunidos de fontes públicas, para confirmação do escritório.

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