Compliance e governança corporativa
O mundo corporativo no Brasil está evoluindo e as empresas precisam estar conectadas com um mundo globalizado, preocupadas com o que se convencionou designar por ESG: Environmental, Social, and Governance Criteria. As empresas precisam se organizar para um desenvolvimento sustentável, atenta, portanto, aos aspectos econômico, ambiental e social. E nós estamos preparando nossos clientes para esse cenário.

Contencioso cível
Quando não se consegue resolver alguns assuntos, é preciso o ajuizamento de demandas perante o Poder Judiciário. Temos preocupação com o acompanhamento de cada andamento processual, de modo a entregar ao nosso cliente resultado com agilidade.

Contratos
Muitas são as relações que as pessoas e as empresas podem estabelecer entre si. Muito além de redigir contratos, estamos preparados para orientar nossos clientes estrategicamente.

Direito Bancário
O crédito bancário é bastante importante para as atividades empresariais. No entanto, é preciso analisar juridicamente essas tomadas de crédito para que a empresa não se submeta a obrigações ilícitas ou excessivasmente onerosas. Quando isso acontecer, as ações revisionais e até mesmo as defesas em face de cobranças abusivas serão cabíveis.

Direito do Agronegócio
O agronegócio representa boa parcela da economia nacional e o Sul de Minas Gerais é uma das regiões de maior produção e circulação. Por isso, nosso escritório se dedica a dar todo o suporte jurídico para os produtores rurais e a quem atua nesse segmento, como revendas, cooperativas e empresas agropecuárias.

Direito do Consumidor
Tanto as empresas – como consumidores – devem ser bem orientados quanto precificação, proteção de dados, contratos, cobranças e outros temas tratados no Código de Defesa do Consumidor.

Franquia
Temos experiência na constituição do sistema de franquias por completo, já tendo atuado no franqueamento em diversos ramos de negócios. Entre os trabalhos, pode-se destacar a preparação de circular de oferta e contrato de franquia. 

Negócios Imobiliários
Trabalha com a constituição e operação jurídicas de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais como loteamentos, incorporações, construções, compra e venda, locações, ações em pagamento.

Planejamento sucessório e patrimonial.

Reestruturação de empresas em crise
Em alguns momentos as coisas não saem conforme o esperado. Nesses períodos o João Carlos de Paiva Advogados Associados quer estar com você para ajudar empresas viáveis a superarem os episódios de crise e voltarem a crescer. A Recuperação Judicial, por exemplo, é uma ferramenta à disposição do empresário.

Reorganização societária e planejamento sucessório
Medidas lícitas e éticas, como a constituição de uma Holding, podem ser adotadas para que os grupos empresariais sejam bem estruturados, inclusive com a possibilidade de implementação de um Planejamento Sucessório e de medidas de Proteção Patrimonial, ganhando-se em economia tributária e melhorias na gestão das empresas.  

Societário
Constituição de empresas, definição do melhor tipo societário e das regras aplicáveis de acordo com os objetivos definidos pelo sócios ou acionistas, além de discussões judiciais, como ações de dissolução de sociedade, exclusão de sócio e apuração de haveres, por exemplo.

Startups, marcas e patentes
Inovação e tecnologia são palavras de ordem também no João Carlos de Paiva Advogados Associados. Atuamos no segmento de startups, aceleradoras e incubadoras, com toda a estruturação jurídica desde a ideação, como a construção do contrato de participação de investidor-anjo, no registro de marcas nominativas e mistas e patentes. Também atuamos para modelos tradicionais de negócios.

Consultoria Tributária

Consiste na análise da documentação, regime tributário e operação da empresa com o foco na otimização tributária. É feito um estudo aprofundado, sempre com o intuito de prevenir possíveis conflitos com as autoridades fiscais, identificar tributos pagos indevidamente e buscar de alternativas tributárias para redução de riscos e maximização de resultados para o cliente.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

O Contencioso Tributário Administrativo tem como escopo a apresentação de defesas administrativas de diversos tipos de processos tributários, nas esferas federal, estadual e municipal, prestando acompanhamento e suporte durante todas as fases do processo até as instâncias administrativas superiores.

Em relação ao Contencioso Tributário Judicial, a equipe Tributária do João Carlos de Paiva Advogados Associados atua na representação dos clientes em ações judiciais dentro da área tributária, tanto na defesa de execuções fiscais quanto na recuperação de créditos tributários, atuando até às últimas instâncias judiciais.

Planejamento Tributário

O Planejamento Tributário baseia-se em um trabalho complementar a Consultoria Tributária, contemplando a estruturação de planos de pagamento inteligente de tributos, avaliação de créditos e passivos e otimização fiscal, considerando também questões societárias, contratuais e financeiras.

Levantamento de Créditos Tributários

A equipe Tributária é especializada em entender as necessidades e identificar as oportunidades para o cliente, nossos advogados tributaristas podem indicar uma estratégia para maximização de resultados e redução da carga tributária, levando em consideração as normas da sua área de atuação, atuando sempre para garantir a restituição de tributos diretos e indiretos para seus clientes.

Benefícios e Incentivos Fiscais

Atuamos na busca de oportunidades para implantação de tratamentos tributários diferenciados, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais que atendam as necessidades de cada caso, sempre com o objetivo de trazer maior redução da carga tributária e maior poder de competitividade para nossos clientes.

Contencioso Judicial Trabalhista

Atua no patrocínio de todo e qualquer processo perante a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho), bem como perante o Supremo Tribunal Federal.

Soluções jurídicas personalizadas especialmente desenvolvidas para:

– Gestão de informações processuais, com sistema próprio de cadastro e acompanhamento processual;

– Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;

– Gerenciamento de pauta de audiências e comunicações de atos processuais;

– Elaboração e execução de políticas de acordos;

– Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhista;

– Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); 

– Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); 

– Reclamações individuais.

Contencioso Administrativo Trabalhista 
Atua mediante o patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (autos de infração, notificações de débitos de FGTS, registros de normas coletivas, processos administrativos, etc.) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civil, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc.), em todas as suas instâncias administrativas, bem como no acompanhamento de audiências.

Atua, também, na resolução extrajudicial de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem).

Consultoria Jurídica Trabalhista

Consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual):

– Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;

– Elaboração e revisão de contratos de trabalho;

– Assessoramento em negociações sindicais e elaboração de convenções e acordos coletivos do trabalho, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;

– Realização de workshops e treinamentos relativos a matérias trabalhistas;

– Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence), para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna;

– Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos; 

– Assessoria e condução de processos de terceirização;

– Revisão de política remuneratória; 

– Elaboração de pareceres jurídicos.

Compliance Trabalhista

Suporte jurídico no desenvolvimento e na revisão de programas de compliance trabalhista, com foco no estabelecimento e na verificação da conformidade das práticas de relações trabalhistas da empresa com a legislação (leis e normas regulamentadoras trabalhistas).

– Participação em grupos de trabalho para criação e implementação de programas de compliance;

– Assessoria jurídica trabalhista a comitês de compliance ou ao CCO (Chief Compliance Officer);

– Elaboração e revisão de códigos e políticas empresariais à luz da legislação, normas internas e com vistas à integridade corporativa;

– Identificação e mapeamento de riscos (Risk Assesment) para as mais variadas situações, políticas corporativas e procedimentos internos;

– Análise e suporte jurídico quanto aos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização;

– Consultoria para a condução de investigações internas e aplicação de sanções disciplinares.

– Câmaras de vereadores
– Improbidade administrativa
– Licitações e contratos administrativos
– Prefeituras
– Servidores públicos
– Tribunais de contas