João Carlos de Paiva Advogados Associados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue gerando muitas dúvidas e medos nos empresários. Afinal, o descumprimento da legislação pode ter consequências bastante sérias para as empresas.
Por isso, listamos cinco perguntas que você deve se fazer para saber se está correndo risco de ser penalizado com base na LGPD:
1 – Qual a finalidade dos dados que você obtém dos seus clientes?
É importante que você tenha clareza quanto à finalidade de cada um dos dados obtidos e armazenados pela sua empresa. Em outras palavras, se você não sabe por que coleta determinado dado pessoal, isso já deve acender um sinal de alerta.
2 – Os dados que você obtém e armazena são realmente necessários?
Faça a si mesmo a seguinte pergunta: preciso mesmo de todos esses dados que possuo atualmente? De acordo com a LGPD, as empresas somente devem tratar os dados realmente necessários para cumprimento das finalidades apontadas aos titulares dos dados pessoais.
3 – Você armazena os dados de forma segura?
Os dados e informações dos pacientes precisam estar protegidos e seguros, com acesso limitado apenas àqueles colaboradores que precisem analisá-los e utilizá-los para desempenhar suas atividades na empresa.
4 – Seus funcionários são treinados para evitar vazamentos?
Treinar a sua equipe para lidar com dados pessoais é indispensável. Afinal, atualmente, praticamente todos os setores de uma empresa lidam com dados pessoais e devem tratá-los de acordo com o disposto na LGPD.
5 – Você conhece os detalhes da LGPD?
A LGPD exige, sim, que as empresas passem por um processo de adequação. Mas isso não quer dizer que você não possa mais coletar e utilizar dados pessoais para desenvolver as suas atividades empresariais. Para não tomar medidas desesperadas ou precipitadas, busque assessoria jurídica especializada.
